Perícia Tributária, Influencers Digitais e Criptomoedas: Os Problemas do Descompromisso Fiscal na Era Digital
1. A Tríade Perfeita da Complexidade Fiscal Se há um fenômeno que sintetiza os desafios da perícia tributária contemporânea, é a convergência entre influenciadores digitais, criptomoedas e a economia das bets. Três mundos que, isoladamente, já apresentavam dificuldades significativas de rastreamento fiscal e que, quando combinados, criam um cenário de complexidade sem precedentes para o […]
Empréstimo Compulsório da Eletrobras: as Três Conversões, os Índices de Correção e a Apuração do Valor Devido na Liquidação de Sentença
Décadas após o encerramento dos recolhimentos do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, as ações de restituição ainda tramitam em volume expressivo no Poder Judiciário brasileiro, sendo que a maioria delas já não se encontra na fase de mérito, mas sim na fase de execução. As empresas industriais que, entre 1977 e 1993, […]
Bets e Perícia: Os Desafios na Investigação e Controle Financeiro de uma Nova Fronteira Econômica
1. O Tamanho do Fenômeno O Brasil tornou-se o quinto maior mercado de apostas online do mundo em apenas 12 meses. Desde a regulamentação do setor, em janeiro de 2025, as bets e cassinos online passaram a movimentar cifras que impressionam até os analistas mais experientes. Nos primeiros meses de 2025, estima-se que os brasileiros […]
Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões Públicas
Guia Técnico sobre Perícia, Metodologias, Nexo Causal e Segurança Jurídica em Contratos de Infraestrutura 1. O Cenário das Concessões e a Estabilidade Contratual As concessões públicas representam o principal motor de desenvolvimento da infraestrutura nacional. Seja em rodovias, saneamento básico, aeroportos ou energia, o modelo de parceria entre o Estado e a iniciativa privada exige […]
Perícia Contábil e a Receita Federal: A Complexidade das Investigações Fiscais Com Influencers
Nos últimos anos, o crescimento acelerado do mercado digital, aliado à popularização das redes sociais como plataformas de trabalho e geração de receita, tornou os influenciadores digitais protagonistas de uma nova economia. Com faturamentos que podem ultrapassar cifras milionárias, muitos desses profissionais — frequentemente sem o devido suporte contábil e jurídico — passaram a ser […]
